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Publicada em 25/09/2019

OAB-BA debate as novas diretrizes curriculares nos cursos de Direito

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A palestra foi uma iniciativa da Comissão de Educação Jurídica em parceria com a ESA

A Comissão de Educação Jurídica da OAB-BA, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) e a Faculdade de Direito da UFBA, realizou a palestra As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Direito. O evento aconteceu na noite de terça-feira (24), no auditório da faculdade de Direito da UFBA.

O encontro reuniu coordenadores de institui√ß√Ķes privadas e p√ļblicas, estudantes, professores, advogados e teve como palestrante o professor Jo√£o Virg√≠lio Tagliavini, que atua na √°rea de educa√ß√£o jur√≠dica e possui livros publicados sobre o assunto.

Em sua apresenta√ß√£o, Jo√£o Virg√≠lio Tagliaviani destacou a import√Ęncia do ensino do Direito estar conectado ao contexto em que est√° inseriada a universidade. "Se vamos trabalhar as novas diretrizes curriculares e metodologias ativas de aprendizagem, isso s√≥ vai ser feito a partir de um profundo conhecimento e uma liga√ß√£o com a realidade", disse.

De acordo com a presidente da Comissão de Educação Jurídica, Cínzia Barreto, a OAB-BA entende que as comunidades jurídica e acadêmica devem estar atentas às mudanças, compreendendo as normas e atendendo aos anseios da realidade social e de mercado, para fazer cumprir os objetivos constitucionais e legais para uma educação de qualidade, inclusiva e democrática.

"As DCN em vigor s√£o fruto da homologa√ß√£o pelo MEC do parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educa√ß√£o/C√Ęmara de Educa√ß√£o Superior. A OAB participou da constru√ß√£o das diretrizes e obteve algumas importantes vit√≥rias para contribuir com a melhoria do ensino do direito", explicou.

Ainda segundo C√≠nzia Barreto, quest√Ķes importantes foram defendidas pela OAB, como a manuten√ß√£o do tempo de cinco anos, ao inv√©s de tr√™s, como estava na proposta original do MEC, al√©m de tornar obrigat√≥rias na matriz curricular as disciplinas de Direito Previdenci√°rio, Media√ß√£o Concilia√ß√£o e Arbitragem.

C√≠nzia disse ainda que um dos pontos de maior preocupa√ß√£o da OAB √© a pr√°tica jur√≠dica, de modo que foi uma grande conquista a manuten√ß√£o do N√ļcleo de Pr√°ticas Jur√≠dicas em todas as Institui√ß√Ķes de Ensino Superior do Brasil.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

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